Estamos em fase de preparação do Orçamento camarário para 2025. Um orçamento que carrega uma história que é a do sucesso destes últimos 12 anos. O sucesso de uma equipa que tive a honra e o prazer de ...

A cada 11 anos, o Sol passa por um ciclo marcado pelo aumento da atividade magnética, que pode afetar o campo magnético da Terra e, consequentemente, o funcionamento da sociedade no planeta. Um ...

On this very special bonus episode of Scran we are heading north as Cardhu distillery celebrates 200 years of producing whisky. Licensed in 1824, it was the first distillery to be officially ...

Passe deverá passar a abranger também os jovens que não são estudantes. Fica disponível em Novembro, para ser utilizado em Dezembro. O passe gratuito sub-23 deverá ficar disponível em ...

O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e ...

No interior estavam 12 esqueletos humanos e um cálice semelhante ao “Santo Graal” com cerca de dois mil anos, avançou o El Confidencial. A escavação, liderada por Pearce Paul Creasman ...

de 15 anos, e Clarice, de 12. Alguns meses após a separação, a atriz assumiu um namoro com o fotógrafo André Hawk.

Porém, menores de 18 anos são considerados inimputáveis. Isso significa que não podem ser condenados a penas por crimes. A partir dos 12 anos, de acordo com o Estatuto da Criança e do ...

Ao Metrópoles, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) confirmou que “como uma criança de 9 anos é a autora, não há implicações criminais”. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a partir dos 12 ...

De acordo com a Constituição Federal, menores de 18 anos que cometem um crime previsto no Código Penal brasileiro são inimputáveis penalmente. Crianças com até 12 anos incompletos podem ...

Ainda que exista tal previsão legal para os menores, uma criança menor de 12 anos não pode responder nem mesmo nessa esfera, a dos atos infracionais. Ela é considerada totalmente inimputável e jamais ...